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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4860| Document type: | Dissertação |
| Title: | Crack, é melhor pensar : um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre |
| Author: | Potter, Raccius Twbow  |
| Advisor: | Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de |
| Abstract (native): | A presente dissertação vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito representa um esforço para compreender a política criminal de drogas brasileira, sob a temática do uso e abuso das drogas, especificamente em relação ao crack em Porto Alegre. Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar oferecido pela criminologia com recortes da criminologia crítica e, principalmente, da teoria sociológica do etiquetamento. Com base nesse contexto teórico é realizada uma análise crítica para interpretar o desenvolvimento do proibicionismo, desde as teorias positivistas que dão suporte à criminalização do tipo penal do usuário ou dependente de drogas (paradigma etiológico, correcionalismo e ideologia da defesa social), até os argumentos comumente utilizados para a legitimação dessa proibição, investigando, ainda, o papel da mídia como empreendedor moral desse modelo. Após, analisa-se a alternativa ao atual sistema jurídico proibicionista mediante a apreciação dos programas de redução de danos estrangeiros e nacionais, suas dificuldades e os resultados já alcançados. Conta-se, também, durante todo o desenvolvimento do trabalho, com a exposição da opinião dos profissionais da saúde e da segurança pública, dos aplicadores da lei, de instituição que recebe dependentes químicos e de representante da mídia para avaliar de que forma as agências de repressão e tratamento ao toxicômano ou usuário de drogas enxergam esse problema, em especial com relação ao crack e ao seu consumidor. Ao final, percebe-se que, seja por motivos legais, seja por carência de infraestrutura e investimentos na área da saúde pública ou, ainda, pela forma como os principais envolvidos no sistema de repressão e/ou tratamento a usuários e/ou dependentes de drogas enxergam os problemas relacionados a essa questão, a alternativa oferecida pela redução de danos não consegue se concretizar de forma efetiva e abrangente em Porto Alegre. |
| Keywords: | DIREITO PENAL CRIMINOLOGIA CONTROLE SOCIAL POLÍTICA CRIMINAL - BRASIL DROGAS ILÍCITAS |
| CNPQ Knowledge Areas: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Country: | BR |
| Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Institution Acronym: | PUCRS |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
| Citation: | POTTER, Raccius Twbow. Crack, é melhor pensar : um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre. 2010. 19 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. |
| Access type: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4860 |
| Issue Date: | 8-Dec-2010 |
| Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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