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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4846
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Sistema penal francês : uma análise político-criminal do momento securitário |
Autor: | Lima Filho, Nereu |
Primeiro orientador: | Carvalho, Salo de |
Resumo: | A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, procura apresentar e analisar o sistema penal francês contemporâneo desde uma ótica político-criminal, revelando os instrumentos repressores que contribuíram para um aumento do punitivismo na França nos últimos anos. A partir de uma exposição do recente processo de codificação e das reformas no âmbito jurídico-penal que marcaram a última década, procura-se demonstrar as alterações legais e políticas que possibilitaram essa expansão da repressão penal. Os dados referentes ao encarceramento tanto na França como nos demais países europeus são apresentados como um importante elemento capaz de avaliar o punitivismo de cada Estado, refletindo as alterações de um movimento político-criminal dominante nos países ocidentais nas últimas décadas. A ascensão do movimento securitário francês com a égide do populismo penal crescente acaba por ampliar a repressão penal através de reiteradas inovações legislativas, sob um caráter de urgência, que criam novos tipos penais e endurecem a legislação existente, trazendo respostas simbólicas para problemas complexos de cunho social e econômico. |
Palavras-chave: | DIREITO PENAL - FRANÇA SISTEMA PENAL POLÍTICA CRIMINAL |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Citação: | LIMA FILHO, Nereu. Sistema penal francês : uma análise político-criminal do momento securitário. 2010. 15 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4846 |
Data de defesa: | 19-Mar-2010 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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