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Document type: Dissertação
Title: Pais homicidas e inimputabilidade : um estudo transdisciplinar
Author: Dornelles, Fabíola 
Advisor: Cataldo Neto, Alfredo
Abstract (native): A presente dissertação busca a análise da temática do filicídio sob a ótica transdisciplinar, visando à identificação dos casos, os motivos e a forma mais frequentemente utilizada pelos pais filicidas. Também são alvos desta discussão a relação existente entre a inimputabilidade e o filicídio, os transtornos mentais mais recorrentes e a forma de prevenção, todos igualmente enfocados sob forma transdisciplinar. Vincula-se a presente dissertação à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de concentração Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Assim, partindo de justificativa transdisciplinar, é feito um apanhado histórico acerca da prática filicida. Nessa direção, discorre-se sobre o mal, a violência intrafamiliar e o filicídio e a evolução da sociedade. Em seguida, observa-se o filicídio sob a ótica do Direito, destacando-se o tratamento penal brasileiro ao longo dos tempos. Posteriormente, são abordados o estado puerperal, a inimputabilidade e a perícia médico-legal. Por conseguinte, é realizado o enfoque psiquiátrico do tema, com uso de vinhetas colhidas durante pesquisa feita no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, observando-se a relação entre doença mental e criminalidade, o ato filicida e os filicídios materno e paterno. Este trabalho evidencia a necessidade acerca da conjugação dos saberes como forma de estudar e, principalmente, prevenir ato tão complexo e multifatorial como o filicídio. Até mesmo, porque a própria complexidade do ser humano possibilita o reconhecimento de sua diversidade e singularidade. Ao mesmo tempo em que é múltiplo, o ser humano também faz parte de uma unidade, de uma sociedade com várias dimensões.
Keywords: DIREITO PENAL
CRIMINALIDADE
FILICÍDIO
HOMICÍDIO (DIREITO)
DOENÇAS MENTAIS
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation: DORNELLES, Fabíola. Pais homicidas e inimputabilidade : um estudo transdisciplinar. 2009. 13 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4831
Issue Date: 18-Dec-2009
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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