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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4798
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Matzenbacher, Alexandre | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4732163U6 | por |
dc.contributor.advisor1 | Lopes Junior, Aury Celso Lima | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:47:55Z | - |
dc.date.available | 2009-03-31 | - |
dc.date.issued | 2008-12-17 | - |
dc.identifier.citation | MATZENBACHER, Alexandre. Em busca do equilíbrio : as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal. 2008. 31 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4798 | - |
dc.description.resumo | A presente dissertação analisa o paradigma temporal contemporâneo e a forma como o Direito controla o tempo através do Processo Penal. O Processo Penal, enquanto instrumento a serviço da democracia visando a máxima eficácia dos direitos e garantias fundamentais do réu, deve tramitar num prazo razoável, assegurando uma tutela jurisdicional efetiva sem dilações indevidas. Entretanto, no Brasil, rege a doutrina do não-prazo. Em contraposição, diversos países regulamentam a garantia judicial do Processo Penal no prazo razoável. Nesse sentido, almejando conferir a aplicabilidade da garantia constitucional no país, parte-se da investigação dos fundamentos normativos da garantia e decisões proeminentes dos sistemas europeu e americano de Direitos Humanos. Em conseqüência, além da dogmática, busca-se, através de uma pesquisa empírica realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, critérios para determinar o que se possa entender por processo penal no prazo razoável, a fim de verificar as (im)possibilidades de efetividade do direito fundamental | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410702.pdf: 69524 bytes, checksum: e81024b8b4cd91a7eabe1983b68cc138 (MD5) Previous issue date: 2008-12-17 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15615/410702.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL PENAL | por |
dc.subject | PRAZOS (DIREITO PROCESSUAL PENAL) | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Em busca do equilíbrio : as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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410702.pdf | Texto Parcial | 67,89 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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