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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4786
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Uso de drogas e sistema penal : alternativas para a redução de danos na Espanha e no Brasil |
Autor: | Weigert, Mariana de Assis Brasil e |
Primeiro orientador: | Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de |
Resumo: | O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC, buscou analisar a intersecção entre o uso e comércio de drogas ilícitas e o Direito penal no Brasil, observando as situações em que as substância psicoativas constituem-se em objeto do crime e quando atuam como circunstância de cometimento de delitos. O objetivo é verificar os efeitos da política proibicionista no país, a fim de entender suas implicações na qualidade de vida das pessoas, usuárias ou não de drogas. Analisa-se, assim, a implementação das políticas de redução de danos no Brasil e na Espanha, sua disseminação e as iniciativas existentes nos dois países. Ademais, em relação à concretude prática de tais modelos, realizou-se estudo empírico no centro para drogodependentes ALBA (Espanha), e no projeto justiça Terapêutica de Porto Alegre. O intuito foi o de compará-los e verificar se estavam efetivamente em consonância com a política reducionista e em que medida. Objetivou-se, ainda, entender como funcionam os projetos redutores, quais os benefícios gerados e os problemas encontrados, a fim de identificar que contribuições e referências as práticas redutoras de danos em um país antiproibicionista em relação ao consumo de drogas como a Espanha podem oferecer ao Brasil. |
Palavras-chave: | DIREITO PENAL TOXICOMANIA DANO (DIREITO PENAL) POLÍTICA CRIMINAL TÓXICOS CRIMINOLOGIA |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Citação: | WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e. Uso de drogas e sistema penal : alternativas para a redução de danos na Espanha e no Brasil. 2008. 17 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4786 |
Data de defesa: | 22-Set-2008 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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