| Share record |
|
Export this record:
Please use this identifier to cite or link to this item:
https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4778| Document type: | Dissertação |
| Title: | Nulidades e limitação do poder de punir : análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul |
| Author: | Loureiro, Antônio Carlos Tovo  |
| Advisor: | Carvalho, Salo de |
| Abstract (native): | Esta dissertação consiste em um estudo interdisciplinar acerca do sistema de nulidades no processo penal brasileiro e de suas repercussões no que tange às garantias dos acusados. O trabalho é construído a partir de uma crítica à cultura jurídica preponderante nos tribunais, que se notabiliza pelo formalismo judicial e por traços inquisitórios em sua prática. De maneira a aprofundar o corte interdisciplinar, buscou-se confrontar as teorias de base com uma investigação de campo, por intermédio de colheita de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os dados obtidos demonstram uma relativa correspondência das hipóteses teóricas com os casos examinados, o que indica que existe uma mentalidade hegemônica no poder Judiciário que é relutante em adotar em seus posicionamentos a axiologia imposta pela Constituição da República de 1988. Tal relutância reflete-se em um aumento do impacto punitivo do sistema penal, que não observa as próprias balizas normativas que o conformam. O trabalho contempla ainda um momento propositivo, no qual é sugerida uma ruptura paradigmática na teoria de nulidades, com vistas a proporcionar a superação do modelo vigente. Em função da abordagem realizada, o trabalho insere-se na Área de Concentração Sistema Penal Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, amoldando-se à Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social. |
| Keywords: | DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL NULIDADE (DIREITO PROCESSUAL PENAL) SISTEMA PENAL CRIMINOLOGIA |
| CNPQ Knowledge Areas: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Country: | BR |
| Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Institution Acronym: | PUCRS |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
| Citation: | LOUREIRO, Antônio Carlos Tovo. Nulidades e limitação do poder de punir : análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul. 2008. 13 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
| Access type: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4778 |
| Issue Date: | 30-May-2008 |
| Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 403881.pdf | Texto Parcial | 214.83 kB | Adobe PDF |  Download/Open Preview |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.