Export this record: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4776
Document type: Dissertação
Title: Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Author: Fijamo, Ana Maria Emílio
Advisor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Abstract (native): A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pretendeu investigar, verificando a partir dos instrumentos internacionais de proteção da mulher, em que medida as normas e os instrumentos legais existentes no Brasil e em Moçambique, direcionados para a proteção da mulher contra a violência no âmbito familiar, são eficazes para a garantia desses direitos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e de tipo documental. Este tipo de pesquisa foi escolhido pelo interesse em verificar a legislação existente e por ser o que mais se adecua ao objetivo da pesquisa. O objetivo específico desta pesquisa foi fundamentalmente verificar a aplicabilidade da legislação existente na proteção dos direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher nos dois Países: Moçambique e Brasil.
Keywords: DIREITO
CRIMINOLOGIA
VIOLÊNCIA - MULHERES
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DIREITOS FUNDAMENTAIS
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation: FIJAMO, Ana Maria Emílio. Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil. 2008. 17 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4776
Issue Date: 12-Aug-2008
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
403880.pdfTexto Parcial249.75 kBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.