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Document type:	Dissertação
Title:	O tribunal do júri popular : um olhar sobre o processo ritual
Author:	Fernandes, álvaro Roberto Antanavicius
Advisor:	Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
Abstract (native):	A presente dissertação foi elaborada na linha de pesquisa "Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo", na área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo realizar uma abordagem jurídica e antropológica do ritual do júri popular. Parte-se da compreensão do fenômeno ritual em suas linhas gerais, passando-se pela análise do mito e do ritual como garantia, após o que se ingressa na análise do tema principal, a partir das lições de ARNOLD VAN GENNEP. Enfocam-se, então, um a um os elementos que integram o ritual do júri popular, descreve-se o espaço em que ele se desenvolve, assim como se procede numa análise do tempo ritual em contraste com o tempo social. Traçam-se linhas gerais sobre os discursos jurídicos do acusador e do defensor e sobre os (principais) símbolos empregados no decorrer do rito. Dentro desta compreensão do que seja exatamente o ritual do júri popular, abre-se um parêntese para o estudo dos atores sociais e dos papéis por eles desempenhados, finalizando-se com uma explanação acerca do ritual do júri popular no direito comparado e no direito brasileiro, abordando-se os aspectos da seqüência ritual no ordenamento jurídico pátrio.
Keywords:	DIREITO PROCESSUAL PENAL TRIBUNAL DO JÚRI JÚRI CRIMINOLOGIA SOCIOLOGIA JURÍDICA
CNPQ Knowledge Areas:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	BR
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym:	PUCRS
Department:	Faculdade de Direito
Program:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation:	FERNANDES, álvaro Roberto Antanavicius. O tribunal do júri popular : um olhar sobre o processo ritual. 2007. 21 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
Access type:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4759
Issue Date:	27-Dec-2007
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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