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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4756
Document type: | Dissertação |
Title: | Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação |
Author: | Marinho Junior, Inezil Penna |
Advisor: | Gauer, Ruth Maria Chittó |
Abstract (native): | Vinculando-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS, a dissertação é uma reflexão a respeito das dificuldades que o Estado de Direito enfrenta, hoje, em sua tarefa de equacionar sem arbítrio os valores liberdade e segurança, em uma contemporaneidade caracterizada pela crise da razão prognóstica e pela fragmentação das certezas e das totalidades. Pensando a modernidade como o modo de civilização que estruturou as sociedades ocidentais e criou condições para a implantação de um saber científico capaz de controlar, o resgate de elementos históricos permite questionar a correspondência entre as bases teóricas fundantes dos sistemas de proteção dos direitos e garantias articulados pela racionalidade moderna e os fundamentos discursivos das práticas político-criminais contemporâneas. Reflete-se acerca da capacidade operativa de um ente político-institucional como o Estado, analisando sua possível exaustão teórica, o esgotamento de sua centralidade e o enfraquecimento de sua dimensão enquanto projeto moderno. Desvelando algumas das certezas que as ciências humanas, na modernidade, pressupunham como evidentes, a dissertação reflete sobre o Estado e seus instrumentos de controle da violência, em uma época caracterizada pela falência dos absolutos, na qual a razão cede espaço à força e à autoridade. |
Keywords: | DIREITO PENAL MODERNIDADE ESTADO DE DIREITO POLÍTICA CRIMINAL |
CNPQ Knowledge Areas: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | BR |
Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Institution Acronym: | PUCRS |
Department: | Faculdade de Direito |
Program: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Citation: | MARINHO JUNIOR, Inezil Penna. Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação. 2008. 27 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
Access type: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4756 |
Issue Date: | 15-Jan-2008 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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