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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4672| Document type: | Dissertação |
| Title: | A influência de atores não estatais na formulação da lei das OSCIPS no Rio Grande do Sul : um estudo a partir da teoria das redes de políticas públicas |
| Author: | Fontoura, Leandro Heitich  |
| Advisor: | Santos Filho, Hermilio Pereira dos |
| Abstract (native): | Esta dissertação analisa a influência de atores não estatais sobre o processo de formulação da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administração inspirada nos princípios da Nova Gestão Pública. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria das redes de políticas públicas. A pesquisa identificou um arranjo informal de influência e pressão formado por mais de 50 atores estatais e não estatais. Do total, pelo menos 16 podem ser considerados como atores que tiveram maior participação e exerceram maior ascendência na rede. Integram esse grupo sindicatos, associações empresariais, think tanks (grupos de estudo) e agências estatais. Esta pesquisa examina o papel exercido por essas organizações na rede. Algumas tiveram capacidade de fazer valer mudanças no texto original do projeto de lei. A intenção é mostrar como um modelo gerencialista, caracterizado na literatura pela concentração de poder nas mãos da tecnocracia, pela absorção de ferramentas administrativas do setor privado e pela despolitização do processo decisório, sofre interferência de organizações sociais ao formular uma determinada política pública. Com isso, chega-se a uma nova interpretação a respeito da Nova Gestão Pública, que não reproduz a visão oferecida por seus defensores nem o juízo de seus críticos. |
| Keywords: | RIO GRANDE DO SUL - POLÍTICA E GOVERNO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL POLÍTICAS PÚBLICAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ORGANIZAÇÕES NÃO-LUCRATIVAS SOCIEDADES CIVIS |
| CNPQ Knowledge Areas: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Language: | por |
| Country: | BR |
| Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Institution Acronym: | PUCRS |
| Department: | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais |
| Citation: | FONTOURA, Leandro Heitich. A influência de atores não estatais na formulação da lei das OSCIPS no Rio Grande do Sul : um estudo a partir da teoria das redes de políticas públicas. 2010. 180 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. |
| Access type: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4672 |
| Issue Date: | 2-Mar-2010 |
| Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais |
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