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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4287
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4731075H6 | por |
dc.contributor.advisor1 | Ruaro, Regina Linden | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781690T3 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:34:13Z | - |
dc.date.available | 2007-05-17 | - |
dc.date.issued | 2007-03-27 | - |
dc.identifier.citation | VENTURINI, Dora Ribas Azevedo Fagundes. Aspectos do processo político eleitoral brasileiro. 2007. 22 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4287 | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho aborda alguns aspectos do processo político eleitoral brasileiro, através da participação do cidadão brasileiro, mais precisamente, comentando os artigos 14 e 15 da Constituição Federal Brasileira promulgada no ano de 1988. Primeiro, é apresentado um resumo sobre a evolução deste direito político de participar do processo eletivo daqueles que representarão o povo (nação) brasileiro. Em um segundo momento, o trabalho aborda os instrumentos utilizados pelo cidadão para participar do processo político eleitoral, analisando as diversas formas de participação, trazendo ainda um estudo comparativo frente algumas constituições latino-americanas, tais como a Chilena e a Colombiana, entre outras. Finalmente, trazemos quais as hipóteses previstas na Constituição Federal Brasileira para a perda ou suspensão deste direito político, dentendo-nos mais no caso de perda ou de suspensão desses direitos, por improbidade administrativa | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389894.pdf: 105279 bytes, checksum: aecb5180aaddfef4503736e7dc904ca7 (MD5) Previous issue date: 2007-03-27 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14659/389894.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO ELEITORAL | por |
dc.subject | ELEIÇÕES | por |
dc.subject | DIREITO CONSTITUCIONAL | por |
dc.subject | DIREITOS POLÍTICOS | por |
dc.subject | DIREITOS FUNDAMENTAIS | por |
dc.subject | DEMOCRACIA | por |
dc.subject | PARTICIPAÇÃO POLÍTICA | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Aspectos do processo político eleitoral brasileiro | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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389894.pdf | Texto Parcial | 102,81 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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