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dc.creatorCitolin, Eduardo Tonin-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4339612J2por
dc.contributor.advisor1Macedo, Elaine Harzheim-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751008P6por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:34:05Z-
dc.date.available2014-05-06-
dc.date.issued2014-02-27-
dc.identifier.citationCITOLIN, Eduardo Tonin. A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova. 2014. 27 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4250-
dc.description.resumoEsta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado desfecho do contexto probatório. A partir do estudo conjunto dos temas que tratam dos poderes instrutórios do juiz, das regras de distribuição do ônus da prova, bem como da técnica de redução do módulo de prova, se buscou identificar mecanismos que auxiliem na superação dos obstáculos probatórios impostos às partes em lides cujo objeto é altamente complexo e envolto em tantas incertezas, como são a grande maioria dos casos que discutam temas ambientais, por sua perenidade no tempo e incidência nas gerações futuras. Tudo isso para garantir tanto o acesso à justiça do autor, que somente é possível quando este tem acesso as provas necessárias para demonstrar suas alegações, quanto para garantir o não menos importante direito de defesa do réu.por
dc.description.abstractThis paper aims to analyze some aspects that permeate the production of evidence in court proceedings that deal with themes related to the environment, especially analyzing three techniques that contribute greatly to a proper outcome of the evidentiary context. Analyzing the topics of instructive powers of the judge, the rules for distributing the burden of proof, and the technique of reducing the test module, the study attempted to identify mechanisms that assist in overcoming the obstacles imposed probation on the parties to labors whose subject is highly complex and shrouded in so much uncertainty, as are the vast majority of cases that discuss environmental issues, for its continuity in time and impact on future generations. All this to ensure the access to justice of the author, which is possible only when it has access to the necessary evidence to prove their claims, as to ensure the not less important right of defense of the defendant.eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457606.pdf: 101682 bytes, checksum: 8bd6c094bc3307538e451b0bd7134f6c (MD5) Previous issue date: 2014-02-27eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14551/457606.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITOpor
dc.subjectDIREITO AMBIENTALpor
dc.subjectDIREITO PROCESSUALpor
dc.subjectPROVAS (DIREITO)por
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provapor
dc.typeDissertaçãopor
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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