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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4225
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Pezzi, Sabrina | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4380333A2 | por |
dc.contributor.advisor1 | Macedo, Elaine Harzheim | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751008P6 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:34:01Z | - |
dc.date.available | 2013-08-09 | - |
dc.date.issued | 2013-06-19 | - |
dc.identifier.citation | PEZZI, Sabrina. A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva. 2013. 23 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4225 | - |
dc.description.resumo | O atual contexto sociocultural propõe a consideração de complexidades oriundas de novos direitos, com a contrapartida de entrega de uma prestação jurisdicional revestida de efetividade. Há tempos se faz referência a uma crise do processo civil, que é fruto de conceitos historicamente arraigados à jurisdição e ao processo desde os tempos do direito privado romano, fundados na simples declaração e generalização das sentenças condenatórias. Um movimento de superação desta crise prescinde de reconhecimento no processo de um verdadeiro espaço de construção, com utilidade e aptidão para alcançar efetividade ao direito material, por meio de seu produto que é a sentença. Esta última, com aspectos de integração e complexidade, disposta a resolver o conflito a partir do juízo de valor, de fatos concretos e direitos abstratos, agregando às decisões eficácia executiva e mandamental. Daí o ativo movimento de reformas processais implementadas com o compromisso de assegurar efetividade às decisões restabelecendo laços entre processo e fato, conhecimento e execução, migrando das abstrações para as especificidades. Em especial, as reformas que ensejaram na alteração ou introdução dos artigos 461, 461-A, 466-A, 466-B, 475-I e 475-J que representam inovação se considerarem-se as teorias tradicionais do processo civil e classificação das sentenças, uma vez que alcançam ao juiz o poder de conceder tutela específica ou determinar medidas necessárias a assegurar o resultado prático equivalente. É a proposta de eficácia imediata e potencial para alteração da realidade, a partir da consideração do ambiente processual construtivo mediante a participação de todos os seus agentes | por |
dc.description.abstract | L'attuale contesto socio-culturale propone a considerazione della complessità derivanti dai nuovi diritti, con gli contrapartita di consegna di un giudizio rivestito di efficacia. Ci sono volte si riferisce a una crisi di procedura civile, che è il risultato di concetti storicamente radicati alla giurisdizione e il processo dal momento del diritto privato romano, fondato sulla semplice dichiarazione e la generalizzazione della sentenza condannatoria. Un movimento di superare questa crisi prescinde di riconoscimento nel processo di uno spazio vero per la costruzione, con l'utilità e abilità per ottenere la giusta efficacia al diritto materiale, attraverso il loro prodotto che è la sentenza. Quest'ultima, con aspetti di integrazione e complessità, disposti a risolvere il conflitto a partire del giudizio di valore, di fatti concreti e diritti astratti, aggiungendo l'efficacia esecutive e mandamentale alle decisioni. Quindi il movimento attivo delle riforme processuale implementate con l'impegno di garantire efficacia alle decisione ristabilendo i legami tra processo e fatto, la conoscenza e l'esecuzione, migrando di astrazioni per i specificità. In particolare, le riforme che hanno portato alla alterazione o introduzione degli articoli 461, 461-A, 466-A, 466-B, 475-I e 475-J che rappresenta l'innovazione in considerazione dalle teorie tradizionali di procedura civile e classificazione delle sentenze una volta che raggiungono il giudice il potere di concedere una tutela specifica o determinare le misure necessarie per garantire il risultato pratico equivalente. È la proposta di immediata efficacia e il potenziale di cambiare la realtà, dalla considerazione del contesto procedurale attraverso la partecipazione costruttiva di tutti i suoi agenti | ita |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449947.pdf: 77218 bytes, checksum: 14aa1b5dd042d8b602bf9f836441d149 (MD5) Previous issue date: 2013-06-19 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14434/449947.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO | por |
dc.subject | SENTENÇAS (DIREITO) | por |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL CIVIL | por |
dc.subject | JURISDIÇÃO | por |
dc.subject | CUMPRIMENTO (DIREITO CIVIL) | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva | por |
dc.type | Dissertação | por |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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