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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4156
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Moreno, Márcio de Abreu | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4525891T1 | por |
dc.contributor.advisor1 | Macedo, Elaine Harzheim | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751008P6 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:33:46Z | - |
dc.date.available | 2011-09-23 | - |
dc.date.issued | 2011-08-01 | - |
dc.identifier.citation | MORENO, Márcio de Abreu. Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional. 2011. 22 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4156 | - |
dc.description.resumo | A tutela de urgência, em sede de recursos especial e extraordinário, deve ser analisada na perspectiva do processo qualificado no Estado Constitucional. As mudanças operadas no processo civil com a promulgação da Constituição Federal de 1988, e, posteriormente, com a consagração do direito ao processo qualificado deram nova luz à tutela de urgência. Na análise da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, verifica-se que o direito fundamental à tutela efetiva, adequada e tempestiva é pressuposto metodológico do formalismo-valorativo para explicitar o vínculo entre direito material e processo. Nesse âmbito, define-se objetivamente o papel da tutela de urgência na busca do processo qualificado, especialmente, no que tange à sua concessão em sede de interposição de recurso especial e extraordinário e a finalidade de se estabelecer a extensão e o cabimento da jurisdição de urgência na pendência destes recursos. A sistemática processual constituída a partir do inter-relacionamento dos recursos excepcionais com a tutela de urgência, formando uma sistematização fulcrada na concretização dos direitos fundamentais, como critério fundamental e anterior ao formalismo processual, é o objeto do presente estudo. | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 433659.pdf: 142215 bytes, checksum: 969f50657a2c599b8278fd633b5169a6 (MD5) Previous issue date: 2011-08-01 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14359/433659.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO | por |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL CIVIL | por |
dc.subject | TUTELA DE URGÊNCIA | por |
dc.subject | RECURSO ESPECIAL | por |
dc.subject | RECURSO EXTRAORDINÁRIO | por |
dc.subject | RESPONSABILIDADE CIVIL | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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433659.pdf | Texto Parcial | 138,88 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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