1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorSilva Filho, Altair Rosa da-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4282659H4por
dc.contributor.advisor1Mitidiero, Daniel Francisco-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2020032940359915por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:33:42Z-
dc.date.available2010-12-28-
dc.date.issued2010-08-31-
dc.identifier.citationSILVA FILHO, Altair Rosa da. Invalidades processuais : a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo. 2010. 17 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4133-
dc.description.resumoO trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para posteriormente adentrar ao estudo do ato jurídico processual. Busca uma releitura das invalidades processuais sob a ótica constitucional e para isso trata da tensão entre segurança jurídica, fornecida por intermédio do devido processo legal e seu conteúdo principiológico, e a efetividade. Para isso, estuda duas teorias, aqui denominada de clássicas, sendo que a primeira divide as invalidades em nulidades absolutas, relativas e anulabilidades, enquanto a segunda, em nulidades cominadas e não cominadas, e demonstra a sua incapacidade de harmonizar essa tensão no caso concreto, principalmente quando se analisa a evolução histórica e cultural do direito processual civil e do direito constitucional. Em face dessa incapacidade, propõe a utilização dos postulados normativos aplicativos da razoabilidade e da proporcionalidade como meio de harmonizar os referidos princípios constitucionais no caso concreto.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427699.pdf: 70853 bytes, checksum: a11e257022ec7f0943b97d4b07fb909a (MD5) Previous issue date: 2010-08-31eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14267/427699.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASILpor
dc.subjectNULIDADE (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)por
dc.subjectFORMALISMO (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)por
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleInvalidades processuais : a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processopor
dc.typeDissertaçãopor
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