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Document type:	Dissertação
Title:	Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Author:	Rodrigues, Gabriela Wallau
Advisor:	Aronne, Ricardo
Abstract (native):	O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito Civil-Constitucional (sistema, complexidade e caos). Na aproximação ao tema, é realizado um recorte genealógico desde o surgimento da noção individualista de sujeito erigida pelo projeto da modernidade até o contexto contemporâneo da Indústria Cultural, Sociedade do Consumo e Sociedade da Informação. Na análise dessa historicidade, é identificado que a condição comunicativa está geneticamente ligada ao espaço de existência do indivíduo em sociedade, que se forma e constantemente se rearquiteta na medida em que este adquire maior acesso à informação e à participação efetiva na comunidade de linguagem. A partir da falência das promessas emancipatórias modernas, passa-se a demandar o resgate do sujeito virtual de direitos biografado aprioristicamente pelos códigos modernos e tardios exigindo-se uma nova leitura do sistema jurídico, através do permanente mapeamento de seus signos, incluindo-se aí o direito à informação, que não comporta mais uma compreensão limitada à liberdade de expressão, exigindo-se, para além disso, a construção do efetivo direito à comunicação e ao conhecimento, como ferramentas para o livre desenvolvimento subjetivo.
Keywords:	DIREITO DIREITO CIVIL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À INFORMAÇÃO LIBERDADE DE INFORMAÇÃO (DIREITO)
CNPQ Knowledge Areas:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	BR
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym:	PUCRS
Department:	Faculdade de Direito
Program:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation:	RODRIGUES, Gabriela Wallau. Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional. 2010. 19 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
Access type:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4104
Issue Date:	23-Mar-2010
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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