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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4099
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Rosinha, Martha Novo de Oliveira | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0786072182170751 | por |
dc.contributor.advisor1 | Porto, Sérgio Gilberto | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4738704Z6 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:33:35Z | - |
dc.date.available | 2010-05-17 | - |
dc.date.issued | 2009-10-21 | - |
dc.identifier.citation | ROSINHA, Martha Novo de Oliveira. Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. 2009. 23 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4099 | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho versa sobre o tema dos efeitos dos recursos. Primeiramente se faz uma abordagem do sistema recursal como um todo, analisando as raízes históricas dos recursos, desde os tempos primitivos, passandose pelo Direito Romano, Direito Português até chegar ao Direito Pátrio. Após faz-se uma breve incursão no sistema recursal no direito comparado, dentre eles o sistema português, espanhol, alemão, argentino e uruguaio. Estabelecem-se ainda breves notas acerca do sistema recursal brasileiro, tratando de temas como o duplo grau de jurisdição, conceito e natureza jurídica dos recursos. Em um segundo momento se discorre sobre cada efeito recursal (obstativo; devolutivo; expansivo objetivo - interno e externo; expansivo subjetivo; translativo - com a análise do § 3º do art. 515 do CPC; e ainda: suspensivo; regressivo; diferido e substitutivo), fazendo contrapontos das diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto. Tal estudo se baseia em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com o fito de buscar o diálogo entre as duas fontes. | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423331.pdf: 173792 bytes, checksum: 14ceccfea5990effe8657e9bcc644e62 (MD5) Previous issue date: 2009-10-21 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14172/423331.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | RECURSOS (DIREITO) | por |
dc.subject | DIREITO COMPARADO | por |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL CIVIL | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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423331.pdf | Texto Parcial | 169,72 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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