1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorPego, Rafael Foresti-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=P1048887por
dc.contributor.advisor1Stürmer, Gilberto-
dc.date.accessioned2015-04-14T14:33:29Z-
dc.date.available2009-08-24-
dc.date.issued2009-06-19-
dc.identifier.citationPEGO, Rafael Foresti. O paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. 2009. 13 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4067-
dc.description.resumoEste trabalho propõe a busca, pelo sindicato, da efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, questão que suscita o debate acerca da reformulação da estrutura sindical brasileira. Determinados vícios existentes na organização sindical pátria acabam por impedir o fortalecimento dos sindicatos, atraindo o foco da discussão para questões já ultrapassadas em nível internacional, ao invés de ensejar o debate sobre as ações sindicais e o futuro do sindicalismo diante dos contextos econômico e social. Isso representa prejuízos para todos os atores do mundo laboral, cujo desenvolvimento empaca em uma legislação trabalhista rígida e extensa, incapaz de lidar com a dinâmica das relações de trabalho modernas, resultando no afogamento dos Tribunais do Trabalho. Essas e outras intrincadas questões são enfrentadas neste estudo. Para tanto, faz-se um repasse histórico do sindicalismo no mundo e no Brasil, culminando na análise contextual da realidade brasileira. Também é feito um estudo sobre temas da estrutura sindical dos Estados Unidos, muitos dos quais fundamentarão as mudanças necessárias à organização sindical brasileira. Assim, o resultado pretendido é a consolidação de um paradigma de estrutura sindical para o caso brasileiro, de modo a ensejar a existência de entidades sindicais fortes e representativas, o que é tratado no segundo capítulo deste trabalho, cujas alterações também encontram fundamento no sistema sindical espanhol. Ao final, analisa-se o dever dos sindicatos em dar efetividade aos direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente mediante o assistencialismo.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 415970.pdf: 101252 bytes, checksum: 124730f5b71324f0299236fc769be859 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14124/415970.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO COLETIVO DO TRABALHOpor
dc.subjectDIREITO SINDICALpor
dc.subjectSINDICATOSpor
dc.subjectDIREITOS FUNDAMENTAISpor
dc.subjectSINDICALISMOpor
dc.subjectTRABALHO E TRABALHADORESpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentaispor
dc.typeDissertaçãopor
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