1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorPrestes, Vanêsca Buzelato-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4755535Y6por
dc.contributor.advisor1Sarlet, Ingo Wolfgang-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4793991Y6por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:33:23Z-
dc.date.available2008-09-22-
dc.date.issued2008-04-24-
dc.identifier.citationPRESTES, Vanêsca Buzelato. Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil. 2008. 187 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4033-
dc.description.resumoAs cidades modificaram-se ao longo da história. Na modernidade, cidade foi sinônimo de urbano e campo de rural, criando-se a dicotomia campo e cidade. Na contemporaneidade às cidades são todo o território, reunindo funções urbanas e rurais, porém sem segmentar. A cidade, a partir da Constituição de 1988 tem uma dimensão constitucional, expressando um direito fundamental síntese de outros direitos fundamentais, dentre os quais o direito à moradia, à gestão, à política urbana e ao meio ambiente, e disso resultando direitos e deveres fundamentais. O Estado Socioambiental Democrático de Direito têm princípios próprios aplicáveis às cidades, dos quais sobressaem-se os princípios da integração, da cooperação, da precaução, da prevenção, da responsabilidade pela causa, da gestão democrática, da solidariedade entre gerações, da sustentabilidade urbano-ambiental e da função socioambiental da propriedade. A densificação do direito à cidade se dá pela legislação infraconstitucional, em especial a legislação urbanística e o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01) e a concretização nas políticas públicas urbanoambientais e na jurisprudência.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404973.pdf: 1169839 bytes, checksum: 7e5d119cc6bb90b5e66a73ad73a69ac5 (MD5) Previous issue date: 2008-04-24eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14019/404973.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO URBANOpor
dc.subjectDIREITO AMBIENTAL - BRASILpor
dc.subjectDIREITO CONSTITUCIONAL - BRASILpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleDimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasilpor
dc.typeDissertaçãopor
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