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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4027
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Rocha, Henrique José da | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4738678U5 | por |
dc.contributor.advisor1 | Assis, Araken de | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4721203H2 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:33:22Z | - |
dc.date.available | 2008-09-01 | - |
dc.date.issued | 2008-02-27 | - |
dc.identifier.citation | ROCHA, Henrique José da. A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista. 2008. 21 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4027 | - |
dc.description.resumo | A atividade executiva no processo do trabalho padece de séria crise de efetividade. Apesar do reconhecimento constitucional de amplo acesso ao judiciário, as estatísticas de nossas cortes revelam a manifesta falta de resultado prático em significativa quantidade de demandas. São inúmeras as dificuldades que conduzem a tal cenário, desde a falta de sistematicidade das normas reguladoras da execução até a falta de mecanismos tendentes a inibir a resistência do devedor ao adimplemento da obrigação. Em face da limitação da responsabilidade ao caráter patrimonial, a atividade localização dos bens tendentes a possibilitar a atividade expropriatória assume posição de destaque na esfera executiva. Pois justamente nesse tema nossa legislação processual tem se mostrado deficiente, mesmo após as recentes iniciativas reformistas tendentes a incentivar o cumprimento das sentenças condenatórias e dos títulos executivos de origem extrajudicial. Tal constatação nos fez analisar o tratamento paradigma conferido ao mesmo tema pela ordem processual espanhola. Este estudo se destina, portanto, a apreciar a atividade de localização do patrimônio do devedor como corolário lógico ao desejo de tornar real a garantia de acesso ao judiciário entendida em sua ampla dimensão de reconhecimento do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404224.pdf: 144176 bytes, checksum: c088c87e05e5f0a84b24d815bb3988e9 (MD5) Previous issue date: 2008-02-27 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14027/404224.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | por |
dc.subject | EXECUÇÃO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) | por |
dc.subject | SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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404224.pdf | Texto Parcial | 140,8 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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