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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4007
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Chanan, Guilherme Giacomelli | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4717414E2 | por |
dc.contributor.advisor1 | Tesheiner, José Maria Rosa | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703605P4 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:33:19Z | - |
dc.date.available | 2008-04-15 | - |
dc.date.issued | 2007-12-05 | - |
dc.identifier.citation | CHANAN, Guilherme Giacomelli. A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro. 2007. 17 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4007 | - |
dc.description.resumo | O estudo da correlação dos elementos da demanda com a sentença é o objeto do presente trabalho. Ao examinar-se a norma da congruência, percebe-se sua precisa relação com o Estado Democrático de Direito e a influência de seus valores no direito processual civil brasileiro. Após contextualizar o objeto pesquisado na ordem jurídica vigente, parte-se para uma investigação do alcance, limitações e atuação da regra que determina que a sentença deva estar adstrita aos fatos e pedidos despendidos pelos litigantes. A atenção volta-se, então, para o estudo do pedido e da causa de pedir, relacionando-os com a fundamentação e o dispositivo sentencial, bem como os vícios decorrentes da falta de correlação entre esses elementos. Por fim, são analisadas as situações de direito material que, ao serem veiculadas no processo, estabelecem exceções à regra da adstrição. | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400274.pdf: 124348 bytes, checksum: 0e89bf33da61bee468b7deafdda3eee4 (MD5) Previous issue date: 2007-12-05 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/13954/400274.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL | por |
dc.subject | SENTENÇAS (DIREITO) | por |
dc.subject | DIREITO COMPARADO | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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400274.pdf | Texto Completo | 121,43 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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