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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4000
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Bertei, Samanta Cardoso | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4592869Y2 | por |
dc.contributor.advisor1 | Tesheiner, José Maria Rosa | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703605P4 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:33:18Z | - |
dc.date.available | 2008-01-31 | - |
dc.date.issued | 2007-12-06 | - |
dc.identifier.citation | BERTEI, Samanta Cardoso. O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho : um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição. 2007. 13 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4000 | - |
dc.description.resumo | A crise institucional que assola o Poder Judiciário está também refletida na morosidade processual que, notoriamente impede o acesso à justiça. As demandas que tramitam por anos a fio, tanto nas esferas cível quanto trabalhista, representam uma realidade nacional que demonstra o sucateamento geral do nosso sistema. O descrédito na prestação jurisdicional alastra-se diariamente entre os membros da sociedade civil que, cada vez mais informada e sabedora de seus direitos, têm consciência de que a atual situação colide frontalmente com as garantias constitucionais vigentes. O inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal prevê que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Entretanto, o legislador silenciou quanto deveria indicar os parâmetros para a fixação do referido prazo razoável, bem como em relação à indicação ou mesmo criação dos meios que supostamente asseguram tal garantia constitucional. A busca pela celeridade processual nunca poderá se contrapor à garantia de efetividade da prestação jurisdicional, mas sim transitar à seu lado. Por estes motivos, impõem-se localizar, descrever e apontar cada um dos pontos de entrave que ocorrem durante a prestação jurisdicional, já que tal aspecto não é abordado pela doutrina pátria. Diante da inexistência de fontes bibliográficas para identificar tais mazelas, faz-se necessária a observação in loco dos setores públicos diretamente envolvidos na prestação jurisdicional. É essencial a identificação pontual de cada um dos problemas que emperram a prestação constitucionalmente garantida, para, após identificação e diagnóstico de cada um deles, propor alternativas de melhoria, seja através de reformas legislativas ou simplesmente com a reorganização judicial, sempre visando à celeridade processual. | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397663.pdf: 115606 bytes, checksum: 8dac730b308881a526581cef73b16c90 (MD5) Previous issue date: 2007-12-06 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/13986/397663.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | PODER JUDICIÁRIO | por |
dc.subject | PROCESSO DE CONHECIMENTO (DIREITO) | por |
dc.subject | JURISDIÇÃO | por |
dc.subject | PRAXIS | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho : um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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397663.pdf | Texto Parcial | 112,9 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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