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3. Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento

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Document type:	Dissertação
Title:	Análise de políticas públicas para o desenvolvimento da orizicultura do Rio Grande do Sul no âmbito do Mercosul
Author:	Oliveira, Camilo Feliciano de
Advisor:	Stulp, Valter Jose
Abstract (native):	O trabalho teve como o objetivo desenvolver um modelo analítico capaz de simular um mercado em competição perfeita, possibilitando verificar a influência de determinadas políticas públicas adotadas para o mercado orizícola no âmbito do Mercosul. Para isso, procedeu-se a simulação das seguintes hipóteses: (a) liberação do fluxo comercial intra-bloco de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas, necessários a produção de arroz no Brasil; (b) concessão, por parte do governo estadual gaúcho, de crédito fiscal para a produção de arroz no Rio Grande do Sul; (c) equalização da alíquota do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em todas as Unidades da Federação brasileira, nas faixas de 7%, 4% e 0%; (d) imposição de quotas a importação brasileira de arroz, oriunda de países do Mercosul. Todos os cenários simulados foram comparados com a conjuntura atual de mercado, no período de 2006 e 2020. Como resultados para a orizicultura gaúcha o estudo identificou que as simulações em que foram impostas quotas à importação de arroz, obediência à legislação tributária vigente e igualdade em todo o território brasileiro da alíquota de ICMS em 7%, apresentaram maiores rentabilidades aos produtores gaúchos. Enquanto isso, as simulações que tornou nula a alíquota de ICMS em todo o Brasil, liberalizou a aquisição de insumos agrícolas, máquinas e equipamentos em todo o Mercosul e manteve o cenário atual de mercado constante, apresentaram os menores preços para os consumidores de arroz no Rio Grande do Sul.
Keywords:	AGRICULTURA - ASPECTOS ECONÔMICOS - RIO GRANDE DO SUL ARROZ - PRODUÇÃO - RIO GRANDE DO SUL MERCOSUL
CNPQ Knowledge Areas:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language:	por
Country:	BR
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym:	PUCRS
Department:	Faculdade de Administraç, Contabilidade e Economia
Program:	Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
Citation:	OLIVEIRA, Camilo Feliciano de. Análise de políticas públicas para o desenvolvimento da orizicultura do Rio Grande do Sul no âmbito do Mercosul. 2007. 164 f. Dissertação (Mestrado em Economia do Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
Access type:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3990
Issue Date:	30-Mar-2007
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento

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