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3. Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento

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Document type:	Dissertação
Title:	Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos : 1989 - 2007
Author:	Oliveira, Jules Giovane de
Advisor:	Silva, Carlos Eduardo Lobo e
Abstract (native):	Este trabalho tem por finalidade apresentar as discussões sobre as emancipações municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Serão apresentadas algumas características dos 134 municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no período de 1989 a 1997. As referidas características serão comparadas com as mesmas características dos 132 municípios dos quais estes municípios emancipados se originaram, em dois períodos distintos, 1997 e 2007. Através da comparação do índice de Gini estadual de 1989 com o de 1997, se busca saber se as referidas emancipações municipais contribuíram com a distribuição das receitas orçamentárias no Estado do Rio Grande do Sul. As conclusões apontam que o federalismo fiscal nacional precisa ser revisto em prol da unidade federativa. Em relação às emancipações municipais no Rio Grande do Sul, se observa que os municípios emancipados melhoraram suas arrecadações de tributos municipais, mesmo recebendo maiores parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em relação às análises do índice de Gini os resultados apontam que a distribuição das receitas orçamentárias no Estado melhorou após as emancipações ocorridas.
Keywords:	ECONOMIA - BRASIL ECONOMIA DO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICÍPIOS - EMANCIPAÇÕES TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - BRASIL FINANÇAS PÚBLICAS - ORÇAMENTOS FEDERALISMO
CNPQ Knowledge Areas:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language:	por
Country:	BR
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym:	PUCRS
Department:	Faculdade de Administraç, Contabilidade e Economia
Program:	Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
Citation:	OLIVEIRA, Jules Giovane de. Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos : 1989 - 2007. 2010. 72 f. Dissertação (Mestrado em Economia do Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
Access type:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3889
Issue Date:	29-Mar-2010
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento

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