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Tipo do documento:	Dissertação
Título:	Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos : 1989 - 2007
Autor:	Oliveira, Jules Giovane de
Primeiro orientador:	Silva, Carlos Eduardo Lobo e
Resumo:	Este trabalho tem por finalidade apresentar as discussões sobre as emancipações municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Serão apresentadas algumas características dos 134 municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no período de 1989 a 1997. As referidas características serão comparadas com as mesmas características dos 132 municípios dos quais estes municípios emancipados se originaram, em dois períodos distintos, 1997 e 2007. Através da comparação do índice de Gini estadual de 1989 com o de 1997, se busca saber se as referidas emancipações municipais contribuíram com a distribuição das receitas orçamentárias no Estado do Rio Grande do Sul. As conclusões apontam que o federalismo fiscal nacional precisa ser revisto em prol da unidade federativa. Em relação às emancipações municipais no Rio Grande do Sul, se observa que os municípios emancipados melhoraram suas arrecadações de tributos municipais, mesmo recebendo maiores parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em relação às análises do índice de Gini os resultados apontam que a distribuição das receitas orçamentárias no Estado melhorou após as emancipações ocorridas.
Palavras-chave:	ECONOMIA - BRASIL ECONOMIA DO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICÍPIOS - EMANCIPAÇÕES TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - BRASIL FINANÇAS PÚBLICAS - ORÇAMENTOS FEDERALISMO
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição:	PUCRS
Departamento:	Faculdade de Administraç, Contabilidade e Economia
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
Citação:	OLIVEIRA, Jules Giovane de. Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos : 1989 - 2007. 2010. 72 f. Dissertação (Mestrado em Economia do Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3889
Data de defesa:	29-Mar-2010
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento

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