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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2307
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Judiciário, terra e racionalidade capitalista no Rio Grande do Sul (1889-1930) |
Autor: | Machado, Ironita Adenir Policarpo |
Primeiro orientador: | Silveira, Helder Gordim da |
Resumo: | Esta tese tem por objetivo interpretar a problemática da propriedade da terra como mercadoria e objeto adotado pelo Estado e por frações de classe dominante arregimentada em torno dos governos castilhista-borgista no Rio Grande do Sul, entre 1889 e 1930, através do Judiciário como meio e agente, à racionalidade moderna capitalista. A análise foi conduzida de forma a perceber a relação de força e interesses econômicos de frações de classe no poder central com os poderes locais, no âmbito do Judiciário. Da confluência desses fatores, caracteriza-se a formatação do sistema alcançado pela elaboração, interpretação e aplicação das normas e da prática do Judiciário, no processo de formação do Estado e nele o lugar de frações de classe no aparelho estatal e na comunidade rural, cuja caracterização transita pela tentativa de apreensão da ambiguidade no esforço da elite dirigente de institucionalização da propriedade, do público e do privado, e, finalmente, das representações de poder no e do direito à terra pela interpenetração da justiça como via à racionalidade capitalista. No que concerne a esse último aspecto, constituem-se em foco da análise os códigos, as leis agrárias, as políticas públicas dirigidas à ocupação e colonização e os conflitos sociais refletidos em processos judiciais civis. |
Palavras-chave: | RIO GRANDE DO SUL - HISTÓRIA RIO GRANDE DO SUL - HISTÓRIA - GOVERNO BORGES DE MEDEIROS RIO GRANDE DO SUL - HISTÓRIA - GOVERNO JÚLIO DE CASTILHOS TERRAS - PROPRIEDADE - RIO GRANDE DO SUL POSSE (DIREITO) |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em História |
Citação: | MACHADO, Ironita Adenir Policarpo. Judiciário, terra e racionalidade capitalista no Rio Grande do Sul (1889-1930). 2009. 300 f. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2307 |
Data de defesa: | 20-Mai-2009 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em História |
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