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Document type: Tese
Title: Judiciário, terra e racionalidade capitalista no Rio Grande do Sul (1889-1930)
Author: Machado, Ironita Adenir Policarpo 
Advisor: Silveira, Helder Gordim da
Abstract (native): Esta tese tem por objetivo interpretar a problemática da propriedade da terra como mercadoria e objeto adotado pelo Estado e por frações de classe dominante arregimentada em torno dos governos castilhista-borgista no Rio Grande do Sul, entre 1889 e 1930, através do Judiciário como meio e agente, à racionalidade moderna capitalista. A análise foi conduzida de forma a perceber a relação de força e interesses econômicos de frações de classe no poder central com os poderes locais, no âmbito do Judiciário. Da confluência desses fatores, caracteriza-se a formatação do sistema alcançado pela elaboração, interpretação e aplicação das normas e da prática do Judiciário, no processo de formação do Estado e nele o lugar de frações de classe no aparelho estatal e na comunidade rural, cuja caracterização transita pela tentativa de apreensão da ambiguidade no esforço da elite dirigente de institucionalização da propriedade, do público e do privado, e, finalmente, das representações de poder no e do direito à terra pela interpenetração da justiça como via à racionalidade capitalista. No que concerne a esse último aspecto, constituem-se em foco da análise os códigos, as leis agrárias, as políticas públicas dirigidas à ocupação e colonização e os conflitos sociais refletidos em processos judiciais civis.
Keywords: RIO GRANDE DO SUL - HISTÓRIA
RIO GRANDE DO SUL - HISTÓRIA - GOVERNO BORGES DE MEDEIROS
RIO GRANDE DO SUL - HISTÓRIA - GOVERNO JÚLIO DE CASTILHOS
TERRAS - PROPRIEDADE - RIO GRANDE DO SUL
POSSE (DIREITO)
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: MACHADO, Ironita Adenir Policarpo. Judiciário, terra e racionalidade capitalista no Rio Grande do Sul (1889-1930). 2009. 300 f. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2307
Issue Date: 20-May-2009
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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