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2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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Document type:	Dissertação
Title:	O papel do Estado frente à "deliqüência" de menores em Porto Alegre (1927-1933)
Author:	Zanella, Ana Paula
Advisor:	Gauer, Ruth Maria Chittó
Abstract (native):	Os delitos praticados por menores no início do século XX suscitam interesse na medida em que tais práticas hoje geram grandes preocupações tanto por parte do Estado quanto pela sociedade em geral. Embora os crimes praticados atualmente relacionem-se a problemas não identificados no início do século XX, como é o caso das drogas, buscou-se compreender como esse problema social foi visto pelo Estado. Este trabalho analisou as sentenças dos processos-crime do Cartório de Júri, de Porto Alegre, originados entre os anos de 1927 a 1933, localizados no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), a fim de verificar o conteúdo e identificar como era percebida, pelos magistrados, a prática de delitos por menores. Verificou-se o processo de transformação das relações entre o Estado e o indivíduo a partir da Modernidade, e como estas acabaram interferindo também sobre a organização da família e das práticas sobre a infância. Analisaram-se as mudanças ocorridas nas visões acerca da infância, principalmente aquelas surgidas na Modernidade, bem como o processo que desencadeou o reconhecimento da infância como uma etapa do desenvolvimento humano; e, por fim, as práticas adotadas pelo Estado para o controle das famílias e das crianças. É apresentado um panorama dos crimes cometidos por menores na capital do Estado do Rio Grande do Sul, o que é feito por meio da análise quantitativa e qualitativa dos processos-crime do Cartório do Júri referentes à temática. Por fim, se analisou os dados contidos nos processos referentes aos delitos mais cometidos lesões corporais, furto e roubo e defloramento, com base nas sentenças proferidas pelos magistrados, bem como o tratamento dispensado pelos juízes a esses delitos. Essa dissertação integra a área de concentração Sociedade Ciência e Arte, cuja linha de pesquisa chama-se As fronteiras entre Tradição e Modernidade na construção do Estado Brasileiro.
Keywords:	PORTO ALEGRE - HISTÓRIA - SÉCULO XX CRIMINOLOGIA - HISTÓRIA ESTADO E SOCIEDADE DELINQÜÊNCIA JUVENIL - RIO GRANDE DO SUL MENORES - CRIMINALIDADE MAGISTRADOS CRIME (DIREITO PENAL) PROCESSOS CRIMINAIS
CNPQ Knowledge Areas:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language:	por
Country:	BR
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym:	PUCRS
Department:	Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Program:	Programa de Pós-Graduação em História
Citation:	ZANELLA, Ana Paula. O papel do Estado frente à "deliqüência" de menores em Porto Alegre (1927-1933). 2008. 144 f. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
Access type:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2249
Issue Date:	25-Mar-2008
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em História

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