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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
24-Fev-2022DIS_RAQUEL_VIEIRA_PANIZ_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessualPaniz, Raquel VieiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2022DIS_CLAUDIO_TEIXEIRA_DAMILANO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregadoDamilano, Cláudio TeixeiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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19-Dez-2022DIS_MICAELA_PORTO_FILCHTINER_LINKE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.Linke, Micaela Porto FilchtinerJobim, Marco FelixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2022DIS_CAROLINA_BORGES_MOSMANN_COMPLETO.pdf.jpgA fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva : em busca de alternativasMosmann, Carolina BorgesJobim, Marco FelixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jan-2022TES_SANDRO_GLASENAPP_MORAES_COMPLETO.pdf.jpgSegurança social em um modelo de sociedade pós-trabalhoMoraes, Sandro GlasenappFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Abr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese