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3-Aug-2011434680.pdf.jpgA tipicidade em matéria tributáriaGrando, Felipe EstevesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Nov-2006385218.pdf.jpgA previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo ThemlSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2009422585.pdf.jpgA aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário : as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamentoGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2009423854.pdf.jpgA responsabilidade tributária do administradorLinck, Júlio CésarSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dec-2012446220.pdf.jpgO controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributáriaSilva, Roberto Camargo daSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Feb-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Feb-2016DIS_EDUARDO_MUXFELDT_BAZZANELLA_PARCIAL.pdf.jpgTributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributáriasBazzanella, Eduardo MuxfeldtGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação