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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Set-2010426431.pdf.jpgTitularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano BarbosaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mai-2010425206.pdf.jpgDa tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetadoTorres, Artur Luis PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2010430228.pdf.jpgLimites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiroBarcellos, Milton Lucídio LeãoAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Nov-2010427045.pdf.jpgO direito fundamental à proteção de dados pessoais : as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulaçãoRodriguez, Daniel PiñeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dez-2010427698.pdf.jpgRestrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira : estrutura, fundamentos e metodologias de controleTravincas, Amanda Costa ThoméWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2010430366.pdf.jpgProcesso do trabalho : uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentaisSantos Júnior, Rubens Fernando Clamer dosStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010425544.pdf.jpgTutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael CaselliMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Abr-2010425134.pdf.jpgO direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direitoGermano, Luiz Paulo RosekMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jan-2010430223.pdf.jpgJudicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroFuhrmann, Italo RobertoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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