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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Ago-2009418246.pdf.jpgDireito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagemMarcantonio, Denise JacquesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2014457763.pdf.jpgImprobidade administrativa e a tutela do meio ambienteFridriczewski, VanirFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mai-2010425206.pdf.jpgDa tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetadoTorres, Artur Luis PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jul-2008405592.pdf.jpgA legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionaisRigo, VivianAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2009424053.pdf.jpgEntre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucionalAntunes, Marcia TeixeiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2010422587.pdf.jpgExecução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processoSavio, Manuela PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2010430366.pdf.jpgProcesso do trabalho : uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentaisSantos Júnior, Rubens Fernando Clamer dosStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Out-2011435771.pdf.jpgTutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educaçãoCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2013447922.pdf.jpgA singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função socialPeters, LucianeAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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