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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Fev-2020DIS_ANA_CAROLINA_DE_OLIVEIRA_QUINTELA_COMPLETO.pdf.jpgA mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015Quintela, Ana Carolina de OliveiraReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020TES_FLAVIA_DO_CANTO_PEREIRA_COMPLETO.pdf.jpgA dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividadePereira, Flávia do CantoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Fev-2020DIS_PAULA_JAEGER_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgNatureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digitalSilva, Paula Jaeger daStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021DIS_MÉRILAN_DE_DEUS_BITENCOURT_COMPLETO.pdf.jpgTrabalhabilidade : um direito fundamental pós-modernoBitencourt, Mérilan de DeusFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2021DIS_CAROLINA_ZELINSKI_FAY_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgA utilização dos negócios jurídicos processuais como método de gestão de riscoSilva, Carolina Zelinski Fay daOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_DENISE_DE_OLIVEIRA_HORTA_COMPLETO.pdf.jpgUma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação