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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
8-Dec-2008410462.pdf.jpgO reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicionalWelsch, Gisele MazzoniAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2008407539.pdf.jpgA essencialidade como princípio constitucional à tributação : sua aplicação pela seletividadeDanilevicz, Rosane Beatriz J.Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2008402189.pdf.jpgA tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo CivilJardim, Guilherme TangerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jul-2008405592.pdf.jpgA legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionaisRigo, VivianAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2008401156.pdf.jpgO direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradiaPagani, Elaine AdelinaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dec-2008415391.pdf.jpgIgualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane KliemannMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Nov-2008407688.pdf.jpgA eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiênciaDavid, Tiago Bitencourt deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2008405526.pdf.jpgA suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativaConceição, Tiago de MenezesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Apr-2008404463.pdf.jpgO princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde públicaWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Apr-2008403069.pdf.jpgAlgumas reflexões sobre a educação à distancia e o direito de autorTeixeira, Rosane AlvesFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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