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27-Feb-2008400743.pdf.jpgO recurso de revista no processo do trabalho brasileiroAlvim, Artur da FonsecaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Aug-2008404986.pdf.jpgA desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessõesMadaleno, Rolf HanssenAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2008408949.pdf.jpgOs consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoSilva, Cleber Demetrio Oliveira daRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Aug-2008404465.pdf.jpgRepercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinárioAzem, Guilherme Beux NassifAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Sep-2008407691.pdf.jpgImpugnação do executadoPereira, Flávia do CantoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dec-2008410459.pdf.jpgOs direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne MoreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2008412971.pdf.jpgSentença parcial de mérito na parte incontroversa da demandaMachado, Milton TerraAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2008413655.pdf.jpgInstrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadasEstevez, Diego FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2008416270.pdf.jpgAnálise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária : a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direitoVolkweiss, Antônio Carlos MachadoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2008404224.pdf.jpgA localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhistaRocha, Henrique José daAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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