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20-Mar-2006385214.pdf.jpgSindicatos : evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agirCunha, Marcelo Garcia daTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2006386573.pdf.jpgA tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevidoMoro, Rolando RaulSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2006385212.pdf.jpgPonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de MelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2007389017.pdf.jpgAlcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil públicaMoraes, Voltaire de LimaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2007389067.pdf.jpgRecorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosPoittevin, Ana Laura GonzálezAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2007388694.pdf.jpgJurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internetLovato, Luiz GustavoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007395845.pdf.jpgAção anulatória de transação : (art. 486 do CPC)Quintana, Ana Maria Simões LopesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2007390049.pdf.jpgA causa de pedir no direito processual civilJardim, Augusto TangerAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2007392217.pdf.jpgDecisões monocráticas nos recursos cíveisQuartiero, Fernando PortellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jun-2007392350.pdf.jpgA denunciação da lide como mecanismo da efetividade : a resolução de várias lides in simultaneo processuBortoluzzi, Roger GuardiolaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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