Search




Current filters:




Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 31-40 of 55 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
13-Jun-2007393014.pdf.jpgA ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscalSoldatelli, Haroldo AlmeidaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Sep-2007396052.pdf.jpgDemocracia e controle externo da administração públicaScliar, WremyrFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007394146.pdf.jpgEfetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivasVianna, Marcelo SoaresAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2007390749.pdf.jpgO casamento no regime da constituição federal : exegese da parte final do §3° do art. 226D’Oliveira, Paulo RicardoAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007390754.pdf.jpgO mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público : uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiênciaFerreira, Fernando GuimarãesFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2007390049.pdf.jpgA causa de pedir no direito processual civilJardim, Augusto TangerAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2007396891.pdf.jpgResponsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humanaMendes, Suzana de Assis BrasilFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2007392217.pdf.jpgDecisões monocráticas nos recursos cíveisQuartiero, Fernando PortellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jun-2007392350.pdf.jpgA denunciação da lide como mecanismo da efetividade : a resolução de várias lides in simultaneo processuBortoluzzi, Roger GuardiolaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007390744.pdf.jpgDa visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescenteAllgayer, Maria Elisa Gay da FonsecaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Discover