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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
31-Aug-2007396636.pdf.jpgAção rescisória atípica : instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcancePorto, Sérgio GilbertoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Jan-2007388854.pdf.jpgEquidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneoHaeberlin, Mártin PeriusFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2007389017.pdf.jpgAlcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil públicaMoraes, Voltaire de LimaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2007389067.pdf.jpgRecorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosPoittevin, Ana Laura GonzálezAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2007388694.pdf.jpgJurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internetLovato, Luiz GustavoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Mar-2007388419.pdf.jpgA dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direitoFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007390764.pdf.jpgA sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivoPelicioli, Angela CristinaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2007393184.pdf.jpgAspectos previdenciários e assistenciais do estatuto do idosoFonseca, Luiz Augusto Lima daRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007391267.pdf.jpgSistema financeiro nacional : regulação e reflexos sancionatáriosMengden, Ana Luísa Chiodelli VonFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007395845.pdf.jpgAção anulatória de transação : (art. 486 do CPC)Quintana, Ana Maria Simões LopesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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