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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
14-Dez-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2011438133.pdf.jpgA liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro AndréAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Abr-2011431848.pdf.jpgUma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Ago-2011434380.pdf.jpgReflexões semióticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regrasNogueira, Alécio SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2011434802.pdf.jpgO princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Dez-2011435770.pdf.jpgTributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimizaçãoMoraes, Dienyffer Brum deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2011431793.pdf.jpgExecução trabalhista : a busca pela efetividadeAranalde, Luciana Carneiro da RosaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Ago-2011435216.pdf.jpgA garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Sérgio Roberto deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dez-2011437488.pdf.jpgO direito ao lazer no estado socioambientalCardoso, Simone TassinariMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Set-2011434376.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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