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Tipo do documento: Dissertação
Título: Leitura da dissolução conjugal sob a ótica da solciologia econômica : aplicabilidade e contribuições da mediação judicial
Autor: Corrêa, Rosa Elenise Gonçalves 
Primeiro orientador: Oliveira, Augusto Neftali Corte de
Resumo: A presente dissertação de mestrado se pauta em analisar a questão econômica disputa patrimonial, renda, pensionamentos, associada ao momento de ruptura dos laços conjugais afetivos no decorrer de ações processuais de dissolução de união estável e divórcio, pelas lentes da antropologia e da sociologia econômica, além disso analisa a aplicabilidade das sessões de Mediação como ferramenta judicial para melhor dirimir esses conflitos. Embora estas ações processuais versem questões pertinentes a direitos de família positivados em legislação vigente, ao mesmo tempo os envolvidos travam verdadeiras batalhas que tomam conta do cenário judicial, revestidas por facetas de cunho econômico- patrimonial, valorativo, para contra-atacar o outro e de certa forma dar visibilidade a sentimentos e questões subjacentes que restaram de uma vida em comum. A formação econômica e patrimonial é, sem dúvida, relevante e presente na vida cotidiana das famílias e casais, mesmo que estes não se apercebam que jogos econômicos estreitam e moldam as suas estruturas estão, ao mesmo tempo, presentes nos desfazimentos dos laços afetivos entre cônjuges e companheiros. Interessante se faz o estudo de como se torna mais evidente a construção e desconstrução destas bases econômicas projetadas no litígio do desfazimento dos laços afetivos direcionados, até os palcos do judiciário. Por vezes se torna ineficaz a busca de uma resolução satisfatória pelo tradicional viés judiciário, justamente por percepções da questão da intimidade da vida privada conjugal, na construção econômica conjunta que esbarra em atividades, planejamentos, comportamentos, cuidados com o outro entre outros fatores que de certa forma tomam valoração no término da relação. Sendo necessárias outras formas de pensar e conduzir o conflito. Este projeto de pesquisa tem por objetivo analisar este comportamento, sob a ótica da antropologia e sociologia econômica, trazendo ao seu final a apresentação da Mediação como meio para uma resolução e tratamento desses litígios. É feita referência de estudo de jurisprudências, e breve descrição de alguns casos a partir da pesquisa de campo realizada na observação de audiências de dissolução de união estável e divórcio em Varas de Família do Foro Central de Porto Alegre/RS entre 2015 e 2017, para a reflexão de contribuições da sociologia econômica e de ferramentas das sessões de mediação judicial, para dirimir e solucionar alguns questionamentos, que se verificam latentes e evidenciam questões econômicas calcadas como fator conflituoso nestes casos.
Abstract: La dissertation suivante de Maîtrise analyse, sous l’angle de l’anthropologie et de la sociologie économique, un fait typique qui a lieu au moment de la rupture des liens conjugaux affectifs et qui se concrétise à travers des actions juridiques amenant à la dissolution de l’union stable ou au divorce. Quoique ces actions juridiques traitent de questions pertinentes relatives aux droits légaux, elles entravent, en même temps, les véritables batailles qui monopolisent le scénario judiciaire, et qui sont motivées par des facteurs d’ordre économique, et dont l’objectif est de contrecarrer l’autre, et, d’une certaine manière de faire ressurgir les sentiments et les questions sous-jacentes qui restent d’une vie en commun. La formation économique et patrimoniale est, sans doute, importante, et est présente dans la vie quotidienne des familles et des couples, bien qu’ils ne perçoivent pas eux-mêmes que des enjeux économiques puissent modeler leurs structures et en même temps, avoir le pouvoir de rétrécir ou même de défaire leurs liens. Il devient intéressant d’étudier comment évolue de façon plus évidente la construction et la déconstruction de ces bases économiques dans le processus de rupture des liens affectifs, résultant en un litige qui est alors redirectionné jusqu’aux avantscènes du judiciaire, posant au domaine juridique des questions particulières qui sont d’ordre intime. Ce projet d’étude a pour objectif d’analyser ce comportement social en s’appuyant sur une large contribution d’études de l’anthropologie et de la sociologie économique, qui révèlent clairement les perceptions de la question de l’intimité de la vie privée conjugale pour la construction en commun, et qui se résume aux activités, projets, comportements, dédication envers l’autre, entre autres facteurs, qui prennent plus d’importance au moment où s’achève la relation. Soulignons quelques références à des études de jurisprudences, outre desrapports de quelques cas d’études et de recherches, sur lesquels ont été effectués des observations relatives aux audiences de dissolution d’union stable ou de divorce, réalisées par les Juridictions de Famille du Forum Central de Porto Alegre / Rio Grande do Sul- 2015 e 2017, avec l’intention de nous amener à une réflexion et à répondre à certaines interrogations latentes, qui mettent en évidence d’autres questions qui ne sont pas seulement d’ordre économique comme le facteur conflictuel.
Palavras-chave: Ruptura Conjugal
Conflito
Sociologia Econômica
Mediação
Rupture Conjugale
Conflit
Sociologie Économique
Médiatio
Área(s) do CNPq: OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10384
Data de defesa: 19-Mar-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

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