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Tipo do documento: Dissertação
Título: "Da lama ao caos" : intersecções entre a criminologia verde do sul e a justiça de transição no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumandinho/MG
Autor: França, Karine Agatha 
Primeiro orientador: Silva Filho, José Carlo s Moreira da
Primeiro coorientador: Budó, Marília De Nardin
Resumo: O rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho/MG proporcionou o questionamento sistemático ao poderio estatal-corporativo, bem como aos interesses mercadológicos na produção de danos sociais massivos. A vitimização ambiental ocasionada na região resultou em 270 mortes, 7 pessoas desaparecidas, impactos ambientais incomensuráveis e irreversíveis que atingiram seres humanos, não humanos e o meio ambiente. Por esta razão, com objetivo de compreender a criminalidade glocal dos poderosos no contexto das atividades de mineração, especialmente através do testemunho dos atingidos e atingidas, o caso do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho/MG foi escolhido para a presente pesquisa. O marco teórico da Criminologia Verde do Sul, possibilitou uma análise mais atenta as complexidades das ações e omissões praticadas pelos atores poderosos no contexto dos territórios minerados, sobretudo a partir dos estudos decoloniais, lutas contra o racismo ambiental, especismo, patriarcado e a racionalidade neoliberal. No mesmo sentido, a justiça de transição é um campo de referência para a criminologia verde, no sentido de trazer à tona à verdade, resgatar a memória das vítimas ambientais, e combater os amplos negacionismos produzidos pelos atores poderosos, fortalecendo os espaços de diálogo com as comunidades atingidas. Por esta razão, o problema de pesquisa central que norteia este trabalho, consiste em saber qual a percepção de justiça contida no testemunho dos atingidos e atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho/MG? Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória-bibliográfica, com ênfase metodológica na pesquisa de campo, através de entrevistas qualitativas semi-estruturadas, e da análise de dados realizada pela Teoria Fundamentada nos Dados, através do software livre WeftQDA. Os resultados mostraram que a ideia de justiça para as vítimas é representada tanto pela necessidade de intervenção jurídica para garantir uma reparação econômica justa e eficiente, como também simbólica, de reconhecimento público do Estado, das instituições, e corporação responsável pela vitimização ambiental. As narrativas revelam um sentimento de injustiça social, devido à ausência de publicização da verdade, sobretudo, a partir daquelas (es) que vivenciaram o período traumático do rompimento da barragem.
Abstract: The Córrego do Feijão dam collapse in Brumadinho/MG provided an unprecedented opportunity to systematically questioning the state-corporation power, as well as market interests in the production of massive social damage. The environmental victimization caused in the region resulted in 270 deaths, 7 missing persons, immeasurable and irreversible environmental impacts that affected human beings, non-human beings and the environment. For this reason, with the objective of understanding the glocal criminality of the powerful in the context of mining activities, especially through the testimony of those affected, the case of the Córrego do Feijão dam collapse in Brumadinho/MG was chosen for the present research. The choice of the theoretical framework of Southern Green Criminology allowed for a more attentive analysis of the complexities of the actions and omissions practiced by powerful actors in the context of mining territories, especially from decolonial studies and struggles against environmental racism, speciesism, patriarchy, and neoliberal rationality. In the same sense, transitional justice is an important field of study for green criminology, in the sense of bringing to light the truth, rescuing the memory of environmental victims, and combating the broad negationisms produced by powerful actors, empowering the dialogue spaces with the affected communities. For this reason, the central research problem that guides this work consists in knowing what is the perception of justice contained in the testimony of those affected by the dam collapse in Brumadinho/MG? For this purpose, an exploratory-bibliographical research was carried out, with methodological emphasis on field research, through qualitative semi-structured interviews, and data analysis carried out by Grounded Theory, through the free software WeftQDA. The results showed that the idea of justice for the victims is represented both by the need for legal intervention to ensure fair and efficient economic reparation, and also symbolic, of public recognition of the state, institutions, and corporation responsible for environmental victimization. The narratives reveal a feeling of social injustice, due to the lack of publicization of the truth, especially from those who lived through the traumatic period of the dam failure.
Palavras-chave: Dano Social
Criminologia Verde do Sul
Justiça de Transição
Memória
Vitimização
Ambiental
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 24 meses
Data para liberar texto completo: 18/08/2024
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10372
Data de defesa: 17-Jan-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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