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Document type: Dissertação
Title: Do par de tênis ao plano de prevenção de incêndio : um estudo das representações sociais da punição entre os magistrados na justiça militar do Estado do Rio Grande do Sul
Author: Feldens, Francine 
Advisor: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Abstract (native): O estudo desenvolvido leva em consideração que o sistema de justiça criminal militar desempenha importante papel na segurança pública e nele podem ser encontradas soluções, na tentativa de auxiliar na criação de políticas públicas que controlem a violência e a criminalidade entre os policiais e bombeiros militares. O objetivo é, a partir dos dados empíricos coletados, construir as representações sociais da punição aplicada aos policiais militares da Brigada Militar e aos bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, nos crimes de concussão, de corrupção ativa, de corrupção passiva, de peculato e de peculato-furto, nos anos de 2015 a 2018, a partir das crenças e percepções dos magistrados integrantes da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. A abordagem empregada para a execução desta investigação é qualitativa e consistiu em um estudo de caso. O estudo é empírico e indutivo, pois as representações sociais foram construídas a partir da análise das sentenças e dos acórdãos dos magistrados da Justiça Militar do Rio Grande do Sul; com a complementação de dados empíricos obtidos em entrevistas com esses sujeitos. A teoria das representações sociais foi utilizada como metodologia de análise para a construção dessas representações. As representações sociais da função da pena apontam para existência da função de prevenção geral positiva para a punição aplicada aos seus jurisdicionados. Embora este estudo também tenha identificado outras funções para a punição. Concluiu-se que a punição é um fenômeno social, plural e multidimensional. Constituindo, desta forma, um fenômeno cultural complexo.
Abstract (english): This study considered the important role played by the military criminal system in the field of public safety, and that solutions might be found in it, such as helping with the formulation of public policies on violence and criminality control amongst police officers and military firefighters. The objective was to elaborate the social representations of punishment applied to military police officers and firefighters of the Military Fire Brigade of the state of Rio Grande do Sul, who committed criminal misconduct, active corruption, passive corruption, peculation, and peculation-theft, between the years 2015 and 2018. The method applied was qualitative and it consisted of a case study. The study is empirical and inductive, for the social representations were elaborated through the analyses of judgments delivered by the Military Court of Rio Grande do Sul, and also via empirical data obtained from interviews with those magistrates. One applied Social Representations theory as the analysis methodology. The social representations of punishment showed the existence of a positive general prevention function of punishment in the researched field. One concluded that punishment is a multidimensional and plural social phenomenon, in other words, it is a complex cultural phenomenon.
Keywords: Sistema de Justiça Criminal
Justiça Militar
Sociologia da Punição
Corrupção Militar
Representações Sociais
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Access type: Acesso Aberto
Fulltext access restriction: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Time to release fulltext: 60 meses
Date to release fulltext: 24/05/2027
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10247
Issue Date: 19-Mar-2021
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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