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Document type: Dissertação
Title: Discurso(s) jurídico(s) sobre homossexualidade : análise de acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Author: Zugno, Gabriel Bigarella 
Advisor: Costa, Angelo Brandelli
First advisor-co: Pizzinato, Adolfo
Abstract (native): O presente estudo pretende analisar, de forma qualitativa, os sujeitos, identificados tanto no polo ativo quanto no polo passivo, e os discursos relativos à homofobia presentes em decisões de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com enfoque na comparação em relação ao que foi encontrado na pesquisa predecessora de Carrara e Vianna (2004). Com esse fim, os processos foram localizados através do sistema de busca por jurisprudência e do departamento de arquivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Optou-se por utilizar a metodologia de análise temática, pela qual foram selecionados 112 processos e 100 casos, categorizados em eixos temáticos definidos a priori, muito semelhantes aos da pesquisa predecessora, e a posteriori, definidos pelos autores desta pesquisa. Adicionou-se, ainda, a criação de categorias diferenciadas, mais relacionadas ao tipo de crime cometido, já que foram percebidas tendências específicas dentro de eixos temáticos mais abrangentes. Como resultado, foram identificadas semelhanças com diversas constatações obtidas na pesquisa de Carrara e Vianna (2004), bem como o surgimento de novas palavras, novas tendências de casos, e novos estereótipos. A argumentação dos(as) magistrados(as), ainda, pôde pender tanto em sentido favorável quanto desfavorável às pessoas identificadas como homossexuais, mas as decisões não pareceram necessariamente acompanhar suas inclinações morais; pelo contrário, foi possível notar uma aderência ao reconhecimento do direito à anti discriminação de pessoas LGBT+. Tendo a “homofobia” se mostrado tão heterogênea e complexa quanto na época em que pesquisada por Carrara e Vianna (2004), portanto, ainda que mudando a forma como aparece e é constituída discursivamente ao longo das décadas, mas longe de desaparecer perante a aquisição progressiva de direitos, mostra-se ainda atual a necessidade de mais pesquisas qualitativas que possam identificá-la em outros Estados e contextos contemporâneos, a fim de que não seja invisibilizada e que as formas de combatê-la sejam igualmente atualizadas de acordo com o contexto social, político e jurídico atual.
Abstract (english): The present study intends to examine, in a qualitative way, the subjects, identified both in the active and in the passive pole, and the statements related to homophobia present in second stance decisions of jurisdiction of the Court of Justice of Rio Grande do Sul, with a focus on comparison with what was found in the predecessor research by Carrara and Vianna (2004). For this purpose, the cases were located through the jurisprudence search system and the archives department of the Court of Justice of Rio Grande do Sul. It was decided to use the thematic analysis methodology, through which 112 prosecutions and 100 cases were selected, categorized into thematic axes defined a priori, very similar to those of the predecessor research, and a posteriori, defined by the authors of this research. It was also added the creation of differentiated categories, more related to the type of crime committed, since specific trends were noticed within broader thematic axes. As a result, similarities were identified with several findings obtained in the research by Carrara and Vianna (2004), as well as the emergence of new words, new case trends, and new stereotypes. The judges' arguments could also lean both in a favorable and unfavorable sense for people identified as homosexuals, but the decisions did not necessarily seem to follow their moral inclinations; on the contrary, it was possible to notice an adherence to the recognition of the right to anti-discrimination of LGBT+ people. Having “homophobia” proved to be as heterogeneous and complex as at the time it was researched by Carrara and Vianna (2004), therefore, although changing the way it appears and is constituted discursively over the decades, but far from disappearing in the face of acquisition of rights, the need for more qualitative research that is able to identify it in other States and contemporary contexts is still current, so that it is not made invisible and that the ways to fight it are also updated according to the social, political and legal context.
Keywords: Homofobia
Poder Judiciário
Análise Temática
Homophobia
Thematic Analysis
Judiciary Branch
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Ciências Saúde e da Vida
Program: Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Access type: Acesso Aberto
Fulltext access restriction: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Time to release fulltext: 60 meses
Date to release fulltext: 04/01/2027
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10054
Issue Date: 28-May-2020
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Psicologia

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