Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10054
Tipo do documento: Dissertação
Título: Discurso(s) jurídico(s) sobre homossexualidade : análise de acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autor: Zugno, Gabriel Bigarella 
Primeiro orientador: Costa, Angelo Brandelli
Primeiro coorientador: Pizzinato, Adolfo
Resumo: O presente estudo pretende analisar, de forma qualitativa, os sujeitos, identificados tanto no polo ativo quanto no polo passivo, e os discursos relativos à homofobia presentes em decisões de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com enfoque na comparação em relação ao que foi encontrado na pesquisa predecessora de Carrara e Vianna (2004). Com esse fim, os processos foram localizados através do sistema de busca por jurisprudência e do departamento de arquivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Optou-se por utilizar a metodologia de análise temática, pela qual foram selecionados 112 processos e 100 casos, categorizados em eixos temáticos definidos a priori, muito semelhantes aos da pesquisa predecessora, e a posteriori, definidos pelos autores desta pesquisa. Adicionou-se, ainda, a criação de categorias diferenciadas, mais relacionadas ao tipo de crime cometido, já que foram percebidas tendências específicas dentro de eixos temáticos mais abrangentes. Como resultado, foram identificadas semelhanças com diversas constatações obtidas na pesquisa de Carrara e Vianna (2004), bem como o surgimento de novas palavras, novas tendências de casos, e novos estereótipos. A argumentação dos(as) magistrados(as), ainda, pôde pender tanto em sentido favorável quanto desfavorável às pessoas identificadas como homossexuais, mas as decisões não pareceram necessariamente acompanhar suas inclinações morais; pelo contrário, foi possível notar uma aderência ao reconhecimento do direito à anti discriminação de pessoas LGBT+. Tendo a “homofobia” se mostrado tão heterogênea e complexa quanto na época em que pesquisada por Carrara e Vianna (2004), portanto, ainda que mudando a forma como aparece e é constituída discursivamente ao longo das décadas, mas longe de desaparecer perante a aquisição progressiva de direitos, mostra-se ainda atual a necessidade de mais pesquisas qualitativas que possam identificá-la em outros Estados e contextos contemporâneos, a fim de que não seja invisibilizada e que as formas de combatê-la sejam igualmente atualizadas de acordo com o contexto social, político e jurídico atual.
Abstract: The present study intends to examine, in a qualitative way, the subjects, identified both in the active and in the passive pole, and the statements related to homophobia present in second stance decisions of jurisdiction of the Court of Justice of Rio Grande do Sul, with a focus on comparison with what was found in the predecessor research by Carrara and Vianna (2004). For this purpose, the cases were located through the jurisprudence search system and the archives department of the Court of Justice of Rio Grande do Sul. It was decided to use the thematic analysis methodology, through which 112 prosecutions and 100 cases were selected, categorized into thematic axes defined a priori, very similar to those of the predecessor research, and a posteriori, defined by the authors of this research. It was also added the creation of differentiated categories, more related to the type of crime committed, since specific trends were noticed within broader thematic axes. As a result, similarities were identified with several findings obtained in the research by Carrara and Vianna (2004), as well as the emergence of new words, new case trends, and new stereotypes. The judges' arguments could also lean both in a favorable and unfavorable sense for people identified as homosexuals, but the decisions did not necessarily seem to follow their moral inclinations; on the contrary, it was possible to notice an adherence to the recognition of the right to anti-discrimination of LGBT+ people. Having “homophobia” proved to be as heterogeneous and complex as at the time it was researched by Carrara and Vianna (2004), therefore, although changing the way it appears and is constituted discursively over the decades, but far from disappearing in the face of acquisition of rights, the need for more qualitative research that is able to identify it in other States and contemporary contexts is still current, so that it is not made invisible and that the ways to fight it are also updated according to the social, political and legal context.
Palavras-chave: Homofobia
Poder Judiciário
Análise Temática
Homophobia
Thematic Analysis
Judiciary Branch
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Ciências Saúde e da Vida
Programa: Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 60 meses
Data para liberar texto completo: 04/01/2027
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10054
Data de defesa: 28-Mai-2020
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Psicologia

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DIS_GABRIEL_BIGARELLA_ZUGNO_CONFIDENCIAL.pdfGABRIEL_BIGARELLA_ZUGNO_DIS270,55 kBAdobe PDFThumbnail

Baixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.