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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
18-Mar-2009411704.pdf.jpgAspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana TramontinSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2012438483.pdf.jpgO controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidadeCappellari, álisson dos SantosPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dec-2013455463.pdf.jpgAutonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosaUlguim, Jivago Pizarro SchulteSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Dec-2014464311.pdf.jpgOs crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileiraSantos, Lívia LimasD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Jan-2014455370.pdf.jpgParticipação privada na investigação criminal no Brasil : possibilidades e limitesFrança, Rafael FranciscoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Dec-2010427696.pdf.jpgDireitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penalPortinho, Andrei RöehrsSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2007391794.pdf.jpgEm busca da morte digna : uma análise juríco-penalSwiderek, LauraSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2008400724.pdf.jpgA inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penalBizzotto, AlexandreCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Aug-2009417389.pdf.jpgAs duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteFlach, Michael SchneiderD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Dec-2008409726.pdf.jpgAborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição FederalConti, Paulo Henrique BurgSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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