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6-Jan-2017TES_DANIEL_PULCHERIO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgConstrução de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic JurisprudenceFensterseifer, Daniel PulcherioGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
10-Mar-2017TES_FABIO_AGNE_FAYET_DE_SOUZA_PARCIAL.pdf.jpgDescriminantes putativas típicas : o erro sobre os elementos normativos formulados negativamenteSouza, Fábio Agne Fayet deSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
9-Jan-2017DIS_LARISSA_URRUTH_PEREIRA_PARCIAL.pdf.jpgHabitus policial : uma análise sobre os processos de sujeição criminal e seletividade penal na polícia civilPereira, Larissa UrruthAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Mar-2017DIS_PAULO_SAINT_PASTOUS_CALEFFI_PARCIAL.pdf.jpgPresunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencialCaleffi, Paulo Saint PastousFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Jan-2017TES_TOMAS_GRINGS_MACHADO_PARCIAL.pdf.jpgHarm Principle e direito penal : em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiroMachado, Tomás GringsFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
10-Mar-2017TES_DANIEL_BROD_RODRIGUES_DE_SOUSA_PARCIAL.pdf.jpgO tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro : contributo à sua conformação e delimitaçãoSousa, Daniel Brod Rodrigues deD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
19-Jan-2017DIS_JEAN_DE_MENEZES_SEVERO_COMPLETO.pdf.jpgO jurado de Porto Alegre : um estudo empírico nos anos de 2014/2015Severo, Jean de MenezesPozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação