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9-Jan-2023DIS_JOAO_VITOR_SEQUEIRA_DE_CAMPOS_MORAIS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgStandards para a aplicação de precedentes : parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremasMorais, João Vitor Sequeira de CamposReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2023TES_ROBERTA_EGGERT_POLL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAlgoritmos decisionais e o poder judiciário : limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentaisPoll, Roberta EggertFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2023DIS_CAMILA_TRINDADE_GALVAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInteligência artificial, discriminação algorítmica e o dever de diligência dos administradores das sociedades anônimasGalvão, Camila TrindadeGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2023TES_FILIPE_MADSEN_ETGES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMunicípios constitucionalmente adequados : análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988Etges, Filipe MadsenSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2023TES_BERNARDO_FRANKE_DAHINTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso ao direito à saúde : fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privadaDahinten, Bernardo FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2023TES_RODRIGO_SCOPEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgExtrafiscalidade alimentar : uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamentalScopel, RodrigoSilveira, Paulo A. Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2023TES_LUCIANA_BERBIGIER_LUCAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no BrasilLucas, Luciana BerbigierGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2023DIS_SOFIA_GREGOL_DA_CUNHA_MATTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilMattos, Sofia Gregol da CunhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2023DIS_ABEL_ROMEU_DALLACQUA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAnálise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no Direito brasileiro : configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidadeDall’acqua, Abel RomeuAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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