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10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2016DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf.jpgDireito, economia e organizações : uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalhoRibas, Juliana RodriguesStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Feb-2016Martin_da_Silva_Gesto-DIS.pdf.jpgTributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da SilvaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2018JOÃO RICARDO NUSKE_DIS.pdf.jpgOs impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais : uma necessária reanálise das imunidades tributáriasNüske, João Ricardo FahrionSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2019LAURA_DE_OLIVEIRA_MELLO_FIGUEIREDO.pdf.jpgO imposto sobre grandes fortunas : reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributosFigueiredo, Laura de Oliveira MelloSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2019RAUL_COSTI_SIMOES.pdf.jpgResponsabilidade tributária de grupos econômicosSimões , Raul CostiSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2019DIS_FABIANO_NOBRE_ZIMMER_COMPLETO.pdf.jpgGovernança corporativa e corrupção : a importância da probidade empresarial para a boa administração e governança de sociedades de economia mistaZimmer, Fabiano NobreGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022DIS_VITORIA_TAVARES_DELLA_VALENTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosValentina, Vitória Tavares DellaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Sep-2022DIS_EMILIO_EDUARDO_PEREIRA_PIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo PereiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação