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29-Feb-2016DIS_LESSANDRA_BERTOLAZI_GAUER_PARCIAL.pdf.jpgA eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidadeGauer, Lessandra BertolaziTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2016DIS_TAIS_HEMANN_DA_ROSA_PARCIAL.pdf.jpgO acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétricaRosa, Taís Hemann daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2016DIS_ANA_PAULA_MARTINI_TREMARIN_WEDY_COMPLETO.pdf.jpgAnálise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicasWedy, Ana Paula Martini TremarinFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2016DIS_MARIANA_AZAMBUJA_COMPLETO.pdf.jpgFixação de indenização no processo penalAzambuja, MarianaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2016DIS_ANDREI_FERREIRA_FREDES_PARCIAL.pdf.jpgDireito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei FerreiraMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2016DIS_DAVID_TARCISO_QUEIROZ_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf.jpgA permeabilidade inquisitória do processo penal em relação aos atos de investigação preliminarSouza, David Tarciso Queiroz deLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2011DIS_FILIPE_DE_MATTOS_DALLAGNOL_PARCIAL.pdf.jpgA problemática da insignificância em direito penal econômicoDall'Agnol, Filipe de MattosD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2016DIS_FELIPE_MIGUEL_MENDONCA_FERREIRA_PARCIAL.pdf.jpgCoisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civilFerreira, Felipe Miguel MendonçaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2016DIS_MAIRA_CITLALLI_SANCHEZ_AYALA_PARCIAL.pdf.jpgEl control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira CitlalliSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2016DIS_MARINA_MACHADO_DILLENBURG_PARCIAL.pdf.jpgNeorrealismo de esquerda : propostas de política criminal à polícia brasileira com ênfase na Lei Maria da PenhaDillenburg, Marina MachadoSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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