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18-Mar-2009411704.pdf.jpgAspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana TramontinSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2007391794.pdf.jpgEm busca da morte digna : uma análise juríco-penalSwiderek, LauraSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2008400724.pdf.jpgA inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penalBizzotto, AlexandreCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Aug-2009417389.pdf.jpgAs duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteFlach, Michael SchneiderD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Dec-2008409726.pdf.jpgAborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição FederalConti, Paulo Henrique BurgSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Aug-2006383739.pdf.jpgEutanasia : reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrerFelix, Criziany MachadoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Sep-2006393954.pdf.jpgA execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaSchroeder, SimoneSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação