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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mar-2008400746.pdf.jpgAtuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregadoDeste, Janete AparecidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2008403706.pdf.jpgA eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particularesMacedo, Amilcar Fagundes FreitasRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Ago-2008408949.pdf.jpgOs consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoSilva, Cleber Demetrio Oliveira daRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008410459.pdf.jpgOs direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne MoreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008415391.pdf.jpgIgualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane KliemannMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Nov-2008407688.pdf.jpgA eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiênciaDavid, Tiago Bitencourt deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2008405526.pdf.jpgA suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativaConceição, Tiago de MenezesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Ago-2008407989.pdf.jpgPolíticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionaisCoelho, Helena Beatriz Cesarino MendesFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2008402188.pdf.jpgDireito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporalJaques, GustavoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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