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12-Mar-2012438132.pdf.jpgO assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria KlockFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-May-2012439967.pdf.jpgJurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedadeFerraz, Ricardo de Barros FalcãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2012444153.pdf.jpgAs ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto de lei nº 8.046/2010Viafore, DanieleTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2012453085.pdf.jpgCrimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambientalTeixeira Neto, João AlvesSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2012440856.pdf.jpgAdolescentes em conflito com a lei e a família : um estudo interdisciplinarTrentin, Angela CorrêaCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Jun-2012439446.pdf.jpgOs poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentaisMüller, Luciano SchererFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2012437830.pdf.jpgO poder judiciário ontem e hoje : a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneoFreitas, Frederico Loureiro de CarvalhoTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438377.pdf.jpgEntidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade socialChaves, Christian Frau ObradorSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2012437486.pdf.jpgRevisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusosMatte, Mauricio de SouzaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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