Página de Busca




Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 11-20 de 23.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Dez-2014467012.pdf.jpgO direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal FederalGuedes, Gabriel PintoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Abr-2010425055.pdf.jpgO sistema sancionatório português : da nova dinâmica de política criminal aos impactos carceráriosCastelo Branco, Thayara SilvaCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2010422624.pdf.jpgPerfil material do princípio acusatório e ministério público : implicações jurídico-processuaisSilva, Edimar Carmo daFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Dez-2014464882.pdf.jpgTribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de DireitoScliar, WremyrRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Fev-2014465045.pdf.jpgO microssistema da liquidação de sentençaRamos, Liane SlavieroPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2014467145.pdf.jpgProcesso eletrônico trabalhista e competência territorial : reflexões a partir da "penhora online"Krieger, Mauricio AntonacciFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2015467017.pdf.jpgTributação sustentávelGoron, Henrique SampaioFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2014466114.pdf.jpgA ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadoresFernandes, Juliano GianechiniStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2014465088.pdf.jpgEl derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparadaAlmagro Castro, DavidSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Jan-2014464247.pdf.jpgA identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12Sauthier, RafaelSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

Busca facetada